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resultados

Divórcio Consensual. Doação de Bens. ITCMD. Imóvel Partilhado.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 09/05/2025

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Partilha de Bens. Usucapião Familiar. Abandono de Lar.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Usucapião Familiar

Data de Publicação: 31/03/2025

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Divórcio. Partilha de Bens. Meação.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 03/01/2025

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Divórcio. Retificação de Registro. Regime de Bens.

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Registro Civil

Data de Publicação: 09/12/2024

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Partilha de Bens. Divórcio. Inventário. Vínculo Matrimonial.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 22/11/2024

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Conversão de União Estável em Casamento. Retificação de Registro.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Registro de Casamento

Data de Publicação: 21/11/2024

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Alimentos. Convivência Familiar. Divórcio. Visitas.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Divórcio Litigioso

Data de Publicação: 02/10/2024

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Herança em Comunhão Universal. Inventário com Meeiro.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Herança em Comunhão Universal Inventário com Meeiro

Data de Publicação: 13/08/2024

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Pacto Antenupcial. Separação Total Bens. Escritura Pública.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Pacto Antenupcial Separação Total Bens Escritura Pública

Data de Publicação: 12/08/2024

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Pacto Antenupcial. Comunhão Parcial. Sucessões.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Pacto Antenupcial Comunhão Parcial Sucessões

Data de Publicação: 22/07/2024

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